o Registro de Marca
Proteja sua marca, valorize seu negócio.
Registro de marca é mais do que proteção legal — é uma estratégia de crescimento, identidade e posicionamento. Na JWK, cuidamos de todo o processo para que sua marca tenha segurança jurídica e presença de mercado.
Por que Sua Marca?
Registrar sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é garantir o direito exclusivo de uso, impedir cópias, fraudes e concorrência desleal. Mais que segurança jurídica, o registro:
Valoriza o seu negócio perante o mercado.
Reforça credibilidade e diferenciação frente à concorrência.
Permite expansão nacional e internacional.
Possibilita crescimento nacional e internacional com segurança jurídica.
Evita disputas judiciais e prejuízos futuros.
Evita cópias, fraudes e disputas judiciais que geram prejuízos.
Protege seu investimento em branding e marketing.
Assegura que todo o esforço estratégico e criativo da sua marca tenha amparo legal.
ULTIMAS ATUALIZAÇÕES DE REGISTROS NO INPI
SEU PROCESSO DE REGISTRO SEGURO COM A JWK DIGITAL BRADING
Qual o prazo para registro?
O processo de registro de marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) leva, em média, de 6 a 18 meses, dependendo da complexidade do pedido, da classe escolhida e de eventuais oposições de terceiros. Durante esse período, a JWK acompanha cada etapa, envia notificações e gerencia os prazos legais para garantir segurança e tranquilidade.
Minha marca já existe. O que acontece?
Se a marca que você deseja registrar já estiver em uso ou registrada por outra empresa na mesma classe de atuação, o INPI pode indeferir o pedido. Por isso, realizamos uma busca de viabilidade técnica e jurídica antes do protocolo, evitando perdas de tempo e recursos. Se houver conflito, orientamos estratégias alternativas — como ajustes de nome, inclusão de elementos distintivos ou análise de novas classes.
Quais são os custos governamentais?
Os custos do INPI variam conforme o porte da empresa e a quantidade de classes.
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Para microempresas, MEI e EPPs, a taxa de protocolo é de aproximadamente R$ 250,00 por classe.
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Para empresas de maior porte, o valor é de cerca de R$ 500,00 por classe.
Além disso, ao final do processo (concessão do registro), há uma taxa de emissão e manutenção, que garante o direito de uso por 10 anos.
A JWK orienta e gerencia todas essas etapas com clareza e previsibilidade de custos.
*Esses valores condizem as taxas governamentais, para saber o custo de gestão e serviço do registro de marcas da JWK Digital Branding, solicite uma proposta agora mesmo!
Manutenção e Defesa
Para manter a proteção da marca é necessário o pagamento de taxas periódicas e a observância contínua de seu uso. A ausência de uso pode resultar na caducidade do registro. Além disso, o titular deve estar atento quanto a possíveis infrações e pronto para adotar medidas administrativas ou judiciais para defender seus direitos.
Portanto, a proteção eficaz de uma marca no Brasil exige uma estratégia bem planejada e uma atenção rigorosa dos procedimentos legais estabelecidos pelo INPI. É recomendável contar com o apoio de profissionais especializados em propriedade intelectual para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e que a marca esteja protegida de maneira abrangente.
Contexto do registro de marcas no Brasil
Perspectivas de crescimento no registro de marcas e mudança no comportamento comercial e empresarial no país.
Crescimento de Registros de Marca: O Boletim de Prorpiedade Industrial, em dezembro de 2023, apresentou estatísticas de aumento as concessões relativas a marcas (29,3%), programas de computador (56,6%), e averbações de contratos de tecnologia (0,1%), enquanto patentes
(-21,1%) registraram queda.
Fonte: INPI
Novas Marcas em 2023
Programas de Computador
Compromisso com a Excelência
Na JWK, somos especialistas em registro de marcas no Brasil, com atuação estratégica voltada à proteção, valorização e crescimento de negócios em todos os estágios.
Oferecemos mais do que um serviço: entregamos uma consultoria personalizada, com atendimento próximo, linguagem clara e foco total na segurança jurídica da sua marca. Nossa atuação é pautada por transparência, ética e domínio técnico da legislação de Propriedade Intelectual.
Ao escolher a JWK, você conta com uma agência parceira, que une experiência em branding e domínio legal para proteger aquilo que sua marca representa — identidade, reputação e investimento de mercado.
Entre em contato e solicite uma consulta gratuita. Cuidamos da sua marca com a seriedade, o cuidado e a excelência que constroem negócios de verdade.
ESTAREMOS AO SEU LADO
NESSA JORNADA!
SOLICITAR REGISTRO DE MARCA
A JORNADA DO REGISTRO
Viabilidade do Registro
Antes de solicitar o registro de uma marca é essencial realizar uma pesquisa de anterioridade para verificar se já existe uma marca registrada ou em processo de registro que seja similar ou idêntica. O INPI disponibiliza uma base de dados pública onde essas pesquisas podem ser feitas. Esta etapa é crucial para evitar conflitos e aumentar as chances de sucesso no pedido de registro.
Se a sua marca nasceu dentro da JWK e está inserida no nosso Pack Branding Global, você não precisa se preocupar com essa fase.
Caso deseje registrar uma marca que já atua no mercado ou que foi produzida por outra agência é importante passar por essa fase, para verificar a viabilidade do registro, evitando a tensão que o processo pode gerar, sem contar com as frustações que podem surgir na jornada. Mas, calma! Estamos aqui para facilitar seu caminho.
Solicitação de Registro
O pedido de registro é feito eletronicamente através do sistema e-Marcas do INPI. A solicitação inclui uma série de informações, como a apresentação da marca (logotipo, nome, etc.), a especificação dos produtos ou serviços que serão associados a marca e o pagamento das taxas devidas.
A classificação dos produtos e serviços segue a Classificação de Nice, um sistema internacional utilizado para este fim.
Exame Formal e de Mérito
Após o protocolo do pedido, o INPI realiza um exame formal para verificar se todas as exigências documentais foram cumpridas. Em seguida, ocorre o exame de mérito, onde a marca é analisada quanto à sua distintividade e possibilidade de confusão com marcas pré-existentes.
Caso não haja impedimentos a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) para que terceiros possam apresentar oposição dentro de um prazo de 60 dias.
Nesta fase, podem ocorrer ou não, interposições que afetem o registro, mesmo seguindo todos os protocolos quanto a produção e idealização da marca e nessa hora nosso time jurídico pode reverter a situação com monitoramento e defesa da marca.
Concessão do Registro
Se não houver oposição ou se as oposições forem julgadas improcedentes, o INPI concede o registro da marca que é válido por dez anos, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos.
A marca registrada confere ao seu titular o direito exclusivo de uso em todo o território nacional, permitindo tomar medidas legais contra a reprodução ou imitação não autorizada.